Fiscalidade

AS RAZÕES DA RECUPERAÇÃO DE PORTUGAL

&amp;NewLine;<h1 class&equals;"wp-block-heading">"O MILAGRE PORTUGUÊS <&sol;h1>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Longe dos dogmas de Bruxelas e da política fiscal francesa, o sucesso de Portugal assenta no reforço do investimento e na redução dos impostos, explica o economista Sébastien Laye.<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>É preciso deixar de lado toda a reverência servil pela política económica para compreender melhor os factores-chave do sucesso de cada país..; <em>"Veja-se o caso de Singapura: parece um milagre económico, mas o milagre é menos de inspiração do que de transpiração".<&sol;em>Estas palavras do economista Paul Krugman, em 1996, deveriam levar-nos a pôr em perspetiva os diferentes modelos económicos&amp;colon; o modelo japonês&amp;comma; o modelo anglo-saxónico&amp;comma; o modelo escandinavo&amp;period;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Mas há um país na Europa que não só saiu do abismo da crise financeira, como está agora num estado insolente: Portugal. Em muitos aspectos, a análise do atual sucesso económico de Portugal fornece as armas intelectuais de que a atual maioria carece para vencer finalmente o desemprego e sair do crescimento lento;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Antes de mais, os factos. <strong>Desemprego 2013<&sol;strong> atingiu um pico de <strong>quase 17&amp;vírgula;5 &amp;percnt;<&sol;strong>Atualmente <strong>7&amp;comma;9 &amp;percnt;&amp;comma;<&sol;strong> enquanto o desemprego em França parece estar a estagnar em cerca de <strong>9 &amp;percnt;<&sol;strong>É difícil recordar uma época em que o diferencial entre os dois países fosse favorável a Portugal... Em termos de finanças públicas&amp;comma; o défice é, em média, de 2 &amp;percnt; do PIB, em comparação com pouco menos de 3 &amp;percnt; em França&amp;comma; apesar de o stock da dívida pública de Lisboa&amp;comma; herdado da crise e da má gestão anterior&amp;comma; ainda atingir 122 &amp;percnt; do PIB&amp;period;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<h2 class&equals;"wp-block-heading">Uma revisão completa das finanças públicas<&sol;h2>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Após taxas de crescimento negativas entre 2011 e 2013&amp;comma; o <strong>Portugal<&sol;strong> registou um <strong>crescimento de 1&amp;comma;6 &amp;percnt; em 2016 e 2&amp;comma;7 &amp;percnt; em 2017<&sol;strong> No primeiro semestre de 2018, a taxa de crescimento foi de 0,9 por cento, em comparação com 0,4 por cento em França, o que significa que o crescimento final deverá manter-se muito acima dos 2 por cento em 2018; <strong>embora a economia portuguesa não necessite do mesmo nível de crescimento que a França para criar emprego&amp;período;<&sol;strong><&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Sem dúvida, graças a uma estrutura do mercado de trabalho dominada pelos serviços&amp;comma; muito mais intrinsecamente flexível do que o próprio direito do trabalho&amp;colon; este fenómeno é claramente visível no emprego sazonal no sector da hotelaria e restauração&amp;period;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<h2 class&equals;"wp-block-heading">Procura interna sustentada<&sol;h2>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Mas a maior parte do sucesso atual de Portugal pode ser explicada por dois fenómenos&amp;colon; o relançamento do investimento, por um lado&amp;comma; a concorrência fiscal, por outro&amp;período;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>A atual maioria portuguesa de esquerda desrespeitou deliberadamente os dogmas de Bruxelas&amp;período; com efeito, Bruxelas advertiu repetidamente Lisboa&amp;comma; criticando a ausência de reformas da legislação laboral e de um quadro orçamental&amp;comma; antes de ter de abrandar as suas críticas perante o sucesso insolente de Portugal&amp;período; nenhuma reforma estrutural do mercado de trabalho para flexibilizar os direitos dos trabalhadores&amp;comma; nenhuma redução da proteção social&amp;comma; e muito menos o congelamento do salário mínimo ou das pensões de reforma&amp;período;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Portugal optou por apoiar a sua procura interna estimulando o investimento, que, com 17% do PIB, se aproxima do nível alemão, mas com uma inflação mais baixa. O Governo reduziu fortemente os impostos para a classe média e os encargos para as pequenas empresas, ao mesmo tempo que incentivou a indústria a subir de gama, afastando-se de um modelo baseado no "low-cost". <em>baixo custo<&sol;em>para aumentar a sua quota de mercado de exportação&amp;período;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<hr class&equals;"wp-block-separator"&sol;>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>De certa forma&amp;comma; o sucesso português e a quebra francesa são apenas o anverso e o reverso da mesma realidade&amp;comma; num curioso jogo de vasos comunicantes à escala europeia&amp;período;<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p>Em Lisboa&amp;comma; o crescimento é evidente no entusiasmo dos empresários e sobretudo dos jovens&amp;comma; na internacionalização e no otimismo dos investidores&amp;colon; todo o mundo vem fazer negócios em Portugal&amp;period; O contraste com a França e a sua falsa calma no verão de 2018 é ainda mais marcante&amp;comma; num cenário de crescimento vacilante e de esperanças desfeitas...<&sol;p>&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;&amp;NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;lemonde&period;fr&sol;acces-restreint&sol;idees&sol;article&sol;2018&sol;08&sol;28&sol;cb61daeb52120424a49645264493e54b&lowbar;5347083&lowbar;3232&period;html">fonte<&sol;a><&sol;p>&amp;NewLine;

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