Portugal e as suas vantagens fiscais

Le Portugal c’est 320 jours de soleil par an, le surf, 73 golfs, un patrimoine architectural exceptionnel et c’est dans l’Union européenne à deux heures d’avion de Paris.

Portugal tem outras vantagens. É também um país muito atrativo do ponto de vista fiscal. Para os reformados, em particular, as pensões de reforma estão isentas de impostos durante dez anos. Sem imposto sobre o património e sem imposto sucessório e as doações entre pais e filhos, e o sistema fiscal é simples. Isto está muito longe da complexidade do sistema francês.

Estas isenções foram aprovadas por Bruxelas

97 conventions internationales lient le Portugal à de nombreux pays dont la France. Des conventions établies sur le modèle de l’OCDE qui reconnait que c’est le domicile qui doit tenir lieu de référence pour l’impôt. Mais ce n’est pas tout. Les “actifs” bénéficient aussi d’un régime fiscal exceptionnel. En particulier une imposition de 20% sur les revenus d’activité.

Para se estabelecer em casa, é necessário ter um teto, o que significa alugar ou comprar

E essa é outra vantagem. Os preços dos imóveis são muito mais baixos do que em França. Mesmo que em Portugal esteja a surgir o início de uma bolha de especulação imobiliária. Os imóveis à beira-mar começam nos 2.000 euros por m2, os novos topos de gama em Lisboa rondam os 4.000 euros por m2 e os apartamentos de três assoalhadas perto da capital custam 250.000 euros. Ou casas de carácter no interior, com preços entre 100.000 e 250.000 euros. Estes preços explicam porque é que os reformados preferem comprar um imóvel aqui em vez de o arrendar, tanto mais que o custo de vida é um dos mais baixos da Europa. O poder de compra dos reformados franceses é três vezes superior ao da França.

Se a mudança para Portugal continuar a ser legal, um francês não correrá o risco de ter problemas com as autoridades fiscais francesas?

Il y a un article assassin dans le CGI (le Code Général des Impôts), L’article 4B dont généralement on ne retient que le premier alinéa. Si on séjourne plus de 183 jours à l’étranger, on est fiscalement domicilié hors de France. Mais les deux autres alinéas donnent une définition plus large et plus subjective de la notion de résidence fiscale et donc de l’imposition en France, même si on réside à l’étranger.  Il s’agit de l’activité professionnelle  principale dans l’Hexagone et plus subjectif  “du centre de ses intérêts économiques”. Une définition “fourre- tout” que le fisc utilise quand il a épuisé les deux précédentes. Cela comprend le lieu d’activité, les investissements, les sièges de société et pourquoi pas le fait de posséder directement plusieurs habitations en France. La liste est large.

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