Política

Eleições de 30 de janeiro: Portugal vai obrigar os fantasmas a votar?

Se vive em Portugal e tem um mínimo de interesse pela vida económica e política do país, sabe que no domingo, dia 30 de janeiro, se realizarão eleições gerais na sequência da dissolução do governo português pelo Presidente da República Portuguesa, Durão Barroso. 5 de novembro de 2021.

Selon le journal Diário de Notícias, la « négligence » et l’attachement des émigrants à leur terre seraient pet être à blâmer. 

Eleições de 30 de janeiro: Portugal vai obrigar os fantasmas a votar?

De acordo com Diário de Notícias, pendant des années, les « morts » étaient à blâmer. Maintenant, disent-ils, il semble que ce soit la faute des émigrants. Le phénomène des électeurs fantômes, qui sont plus d’un million cette année, fausse l’abstention et peut même « fausser » le nombre de députés par circonscription.

Ils « falsifient le taux de participation », génèrent des « conclusions erronées » et peuvent « modifier le nombre de députés » par circonscription. Il s’agit d’un vieux problème qui existe depuis longtemps et qui a connu « des valeurs particulièrement élevées au milieu des années 1990 » écrit le DN dans son article du 27 janvier 2022.

À cette époque, « le nombre de personnes inscrites sur les listes électorales dépassait d’environ 20 % la population en âge de voter ». Depuis lors, le pourcentage a baissé, mais il reste presque toujours aux alentours de 10%. C’est comme si nous pouvions supprimer  » cette incohérence  » –  » surestimation  » – des chiffres de l’abstention, et regarder une situation plus proche de la réalité : les 51,4% de 2019, par exemple, ne seraient que 41,4%, les 44,1% de 2015 seraient 34,1%, et les 41,9% de 2011 représenteraient une abstention de 31,9%.

Fonte: Diário de Notícias

Se recuarmos ao tempo em que os cadernos eleitorais raramente eliminavam os mortos, é possível, dados os números consideráveis detectados nas últimas décadas, olhar para a abstenção de, digamos, 1991 (que foi de 32,6%) e equipará-la a algo próximo ou inferior a 22%. Ou mesmo considerar, sem grande margem de erro, que os 39% de abstenção em 1999 foram apenas 29%, ou até menos.

A maior aproximação ao peso dos eleitores fantasma, calculado para 2022 (1.143.604), pode ser encontrada olhando para os resultados das eleições de 2019: são quase tantos eleitores como aqueles que permitiram ao BE, PCP-PEV, CDS-PP e PAN eleger um total combinado de 40 deputados.

João Tiago Machado, porte-parole du CNE, assure que « ce qui justifie ce million » d’électeurs fantômes (une expression qu’il n’aime pas) « est le fait qu’il n’y a que 1,5 milhões de eleitores inscritos no estrangeiro » alors qu’en fait, dit-il, « notre population dans la diaspora est bien supérieure à un million et demi ». Et qu’est-ce que cela signifie ? Cela signifie qu’une grande partie de notre communauté d’émigrants continue d’utiliser son adresse portugaise à des fins d’enregistrement ».

É um apego à terra onde nasci e talvez uma certa insciência, um certo distanciamento do censo", acrescenta.

Na prática", explica. O que acontece é que uma pessoa que vive em Braga, por exemplo, mas que na realidade vive em Paris, quando se bate à porta para o recenseamento ou se envia uma carta, acaba por não aparecer nos registos do recenseamento porque ninguém viveu naquela casa porque a pessoa vive no estrangeiro". 

Cette absence a une conséquence immédiate sur les chiffres finaux : « L’abstention a des valeurs erronées. On a une marge de 10 % qui n’existe pas, qui finit par ne pas être réelle parce que les gens ne vivent pas où il dit vivre.  » João Tiago Machado estime que cette marge doit être « retirée des comptes », pour une meilleure lecture, « afin d’avoir une notion exacte de la réalité, un portrait plus fidèle.

Pour Marina Costa Lobo, docteur en sciences politiques de l’Université d’Oxford et chercheuse principale à l’Institut des sciences sociales-UL, ce qui est en jeu, c’est « la qualité de notre démocratie et la perception erronée et déformée du sens civique des Portugais ». Autre avertissement, cet écart pourrait avoir « des conséquences sur la répartition des sièges par circonscription et empêcher une discussion sérieuse sur la réforme du système électoral.

A consequência é inédita, como salientam os investigadores: uma abstenção distorcida e o verdadeiro problema da representatividade nos círculos eleitorais. Em última análise, a taxa de abstenção é enorme e é suscetível de ter consequências nas eleições de domingo.

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