O Governo está a estudar a possibilidade de cobrir parte do aumento do salário mínimo através do orçamento de Estado. Esta medida, que consiste em cobrir uma parte da taxa social única (ISU), correspondente ao aumento dos encargos ligados ao aumento de 30 euros do salário mínimo nacional, será financiada pelo orçamento de Estado.
Sublinhando que não se trata de uma redução nem de uma isenção da taxa social única (IST), o Ministro da Economia precisou que esta medida reflecte um esforço do orçamento de Estado. Apoiar as empresas e atenuar o impacto do aumento do salário mínimo, que conduzirá a um aumento das contribuições patronais para a segurança social.
Il ne s’agit pas d’une exemption ou une réduction de l’UST. Ce que le gouvernement va faire est bien différent. Cette augmentation va être supportée par le budget de l’État, afin de pouvoir soutenir les entreprises déjà bien touchées par le COVID-19.
Afin également d’atténuer l’impact de l’augmentation du salaire minimum, qui génère naturellement une augmentation des cotisations sociale. Le gouvernement étudie la possibilité de prendre en charge l’augmentation des coûts résultant de l’UST qui devront être payés en raison de cette augmentation du salaire minimum.
Pedro Siza Vieira falou na conferência de imprensa onde apresentou as medidas que compõem o novo pacote de apoio às empresas, approuvé aujourd’hui en Conseil des ministres, suite à l’impact de la pandémie et aux mesures nécessaires pour la contenir et qui envisage à la fois la prolongation des mesures déjà lancées et le lancement de nouveaux soutiens.
Le salaire minimum national augmentera de 30 euros en janvier 2021, passant de l’actuel 635 euros à 665 euros. Pour compenser cette augmentation, le gouvernement va également actualiser les marchés publics et mettre en place une ligne de crédit pour les entreprises exportatrices d’une valeur de 4 000 euros par travailleur.
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