10 ANOS SEM AUMENTOS SALARIAIS, PORTUGAL À BEIRA DE UMA CRISE POLÍTICA
O primeiro-ministro António Costa ameaça demitir-se se o Parlamento aprovar uma lei para aumentar o salário dos professores. Na sequência da crise de 2008, o governo de direita de Pedro Coelho implementou uma política de austeridade que levou ao congelamento dos salários dos 650 mil funcionários públicos portugueses em 2010. Em 2015, a chegada ao poder dos socialistas fez renascer a esperança de inverter esta tendência.
Desde o início deste ano, os sindicatos dos professores, tal como todos os sindicatos da função pública, têm vindo a reclamar uma aumentos salariais. Apesar das propostas de diálogo, o Governo recusa-se a negociar. Considera que as medidas de recuperação seriam demasiado onerosas, aumentando o défice público que está a tentar reduzir para mostrar a Bruxelas que Portugal é um bom aluno. Para os sindicatos, esta posição é difícil de compreender.
Para o Governo português, é uma questão de credibilidade
Os sindicatos estão perfeitamente conscientes de que é necessário manter um certo rigor no orçamento, mas continuam a pensar que é possível reservar uma parte para o sector social. O défice orçamental de Portugal deverá ser próximo de zero em 2019.
Será um facto inédito na história de Portugal. Mas o Governo continua obcecado com esta questão. Se o Estado, o principal empregador do país, não paga mais aos seus trabalhadores, como pode esperar que o sector privado o faça? Dez anos sem aumento de salários é demasiado tempo!
António Costa tinha-se comprometido a romper com a política de austeridade
Durante a primeira metade do seu mandato, o governo socialista tomou medidas muito importantes para os trabalhadores: aumentou o salário mínimo de 480 à 600€ em catorze meses; o desemprego desceu para 6.7 % após um pico de mais de 17 % em 2013; o diálogo social foi relançado.
Os resultados são, portanto, muito positivos. Mas, para os sindicatos, é preciso fazer mais. Nomeadamente no que se refere à questão dos aumentos salariais dos funcionários públicos.
António Costa ameaça demitir-se
É importante compreender que os sindicatos não estão por detrás deste braço de ferro. Tudo será decidido esta semana entre o Governo e o Parlamento. O risco de uma crise política não altera em nada a posição dos funcionários públicos ou dos sindicatos. Eles estão determinados a conseguir o que querem. Mas o risco de uma crise política não vai alterar a sua posição. Não esqueçamos que esta ameaça de demissão de António Costa é, antes de mais, um instrumento de comunicação para a preparação das eleições europeias.