A economia portuguesa deverá regressar à riqueza pré-pandémica em 2022, com uma expansão de 5,5 % que ajudará a reduzir o défice orçamental para 3,2 % do PIB e o rácio da dívida pública para 122,8 %.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), apresentada na segunda-feira à Assembleia da República, o Governo prevê ainda que a economia cresça 4,8 % este ano - uma revisão em alta dos 4 % previstos no Programa de Estabilidade publicado em abril.
Le ministre des finances, dirigée par João Leão a déclaré que « cette évolution est en grande partie due à l’accélération significative des investissements par rapport à 2021 e exportações.
De acordo com a proposta de orçamento, o défice público deverá diminuir para 4,3 % do PIB em 2021, antes de descer para 3,2 % no próximo ano, uma projeção que se mantém inalterada em relação ao programa de estabilidade.
L’amélioration est « le résultat de la reprise progressive de l’activité économique, de l’impulsion des réformes et des investissements à mettre en œuvre dans le cadre du PRR, des mesures de soutien du revenu pour la classe moyenne, les familles et les jeunes, et de la réduction des coûts associés aux mesures d’urgence qui ont dû être mises en œuvre au plus fort de la crise pandémique pour soutenir l’emploi et le revenu », peut-on lire dans la proposition budgétaire.
O rácio da dívida pública irá melhorar também em 2021Este valor representa 126,9 % do PIB, depois de atingir um recorde de 133,7 % em 2020.
A recuperação da recessão resultante da pandemia deverá também continuar no mercado de trabalho, prevendo o Governo uma descida da taxa de desemprego para 6,5 % em 2022, o valor mais baixo desde 2003, face aos 6,8 % estimados para este ano.
No domínio da fiscalidade, o Governo pretende criar dois novos níveis de IHT, alargando o 3º e o 6º níveis deste imposto de nove níveis.
Le gouvernement a expliqué qu’il mettrait en œuvre « un programme ambitieux visant à améliorer le revenu des ménages grâce à un programme IRS qui intègre diverses mesures destinées à la classe moyenne, aux familles avec enfants et jeunes, et une augmentation significative des allocations pour les familles ».
No seu conjunto, este programa tem um impacto de 375 milhões de euros, dos quais cerca de 275 milhões de euros estão já em 2022.
Para estimular o investimento privado, o Executivo pretende lançar o Incentivo Fiscal à Recuperação (IRR) no primeiro semestre de 2022, permitindo que as empresas deduzam até 5 milhões de euros do investimento que fazem da sua coleta de IRR.
O orçamento do Governo português para 2022 deverá ser debatido e votado até ao final de outubro. Depois, terá de ser validado pelo Presidente da República e, finalmente, pela UE.
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