O seguro escolar em Portugal é gratuito para todos os alunos que frequentam o sistema escolar obrigatório. Em caso de acidente escolar, oferece proteção e apoio complementares aos do sistema nacional de saúde.
Seguro escolar em Portugal
Em primeiro lugar, recordemos que um acidente escolar é aquele que ocorre na escola, no trajeto de ida e volta para a escola, quer o aluno se desloque a pé, de transportes públicos ou de bicicleta.
Tudo o que precisa de saber sobre o direito ao seguro escolar está previsto por lei na Portaria 413/99 de ...