Economia

O Presidente da República Portuguesa rejeita a ajuda aos parceiros de gestão

A triste notícia chegou no final do dia de ontem, quando anunciámos que o 7 de maioO governo estava a estudar uma alteração no parlamento que permitiria aos sócios-gerentes e empresários independentes beneficiarem de assistência financeira para além da fornecida pelo sistema de segurança social no âmbito da covid-19.

O Presidente de Portugal rejeita os auxílios aos sócios-gerentes e aos empresários independentes

Le couperet est tombé hier en fin de journée et il a été délivré par le président de la République portugaise lui-même. Le président de la République portugaise a opposé son véto, ce mardi, à l’amendement proposé par le Parlement qui étendait le soutien social extraordinaire aux dirigeants de micro et petites entreprises et aux entrepreneurs individuels, invoquant un doute de constitutionnalité qui pourrait éventuellement être une violation du « Code du travail ».

Dans la lettre adressée au Parlement, publiée sur le site Internet de la Présidence de la République, Marcelo Rebelo de Sousa déclare que « cet élargissement – d’ailleurs socialement pertinent – a soulevé, cependant, des doutes sur la constitutionnalité , en raison d’une possible violation de la « code du travail » . Et surtout que cet amendement pourrait impliquer une augmentation conséquente des dépenses prévues dans le budget de l’État 2020 ».

Le chef de l’État considère ensuite que « le projet de loi de finances rectificatif pour 2020, qui est en discussion à l’heure actuelle à l’Assemblée de la République, pourrait éventuellement permettre de surmonter cette objection de constitutionnalité « , et de plus souligne que « le délai pour la présentation des propositions de modifications, afin de faire l’objet d’un débat et d’une acceptation virtuelle par le gouvernement, ne prendra fin que demain aujourd’hui « .

Le président de la République portugaise oblige donc le gouvernement à avancer sur cette mesure, car le Code du travail ne peut pas non plus accepter que le budget supplémentaire contienne des mesures qui déforment les intentions du budget initial de l’État pour 2020.


Do nosso ponto de vista pessoal, duvidamos muito que esta alteração seja aprovada, tendo em conta que este projeto foi inicialmente uma "sugestão" da oposição. É também importante lembrar que o governo, através do sistema de segurança social, ainda não pagou as ajudas ligadas ao covid-19 A razão para este atraso no pagamento de mais de 2 meses é simples. Os cofres estão vazios.

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