Reforma da fiscalidade dos expatriados adiada por um ano

A reforma da tributação dos não residentes franceses, que devia entrar em vigor em a partir de janeiro de 2020 é adiada para 1 de janeiro de 2021.

Governo recua

O Governo decidiu finalmente adiar por um ano a reforma da fiscalidade dos cidadãos franceses não residentes. Esta reforma, que deveria aproximar a fiscalidade dos residentes da dos não residentes, está a suscitar, com razão, uma grande preocupação entre os franceses residentes no estrangeiro.

Esta decisão foi adoptada em 15 de outubro, através de uma alteração à Lei das Finanças de 2020, atualmente em análise na Assembleia Nacional. Este adiamento permitirá ao Parlamento e ao Governo clarificar as consequências da reforma na diversidade de situações dos não residentes. explicou o Ministério da Ação e das Contas Públicas num comunicado de imprensa de 17 de outubro..

Atualmente, certos rendimentos de origem francesa de não residentes (salários, ordenados, pensões) estão sujeitos a uma retenção na fonte especial (com três escalões: 0 %, 12 % e 20 %).

A reforma aprovada no ano passado previa que estes rendimentos fossem tributados a 20 % a partir do primeiro euro e depois a 30 % acima de 27.520 euros.