Regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal
Quer melhorar o seu poder de compra? Pagando menos impostos?
Regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) em Portugal foi introduzido em 2009. No âmbito do Código Fiscal do Investimento. Apesar das revisões anuais da lei fiscal, o regime fiscal dos residentes não habituais tem-se mantido fiel aos seus objectivos iniciais.
Este regime fiscal permite que certas categorias de trabalhadores beneficiem de uma taxa de imposto reduzida de 20%. Independentemente do montante dos seus rendimentos. Os reformados podem beneficiar de uma tributação mais competitiva, por exemplo, a uma taxa de 10%. Sobre certos rendimentos obtidos no estrangeiro, como as pensões de sector privado.