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DEFINIÇÃO DE CENTROS DE INTERESSE

Definição de interesses vitais no âmbito das convenções fiscais?

Esta expressão tem um significado mais amplo do que a ideia de "centro de interesses económicos" do direito francês. Exprime uma ponderação entre factores pessoais e materiais (económicos). Esta ponderação destina-se a determinar o local onde o contribuinte tem a parte essencial dos seus interesses familiares ou profissionais.

O Estado em que se situa o "centro de interesses vitais" é igualmente determinado através da aplicação de um conjunto de critérios. Estes devem ser analisados em pormenor ...

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