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DEFINIÇÃO DE CENTROS DE INTERESSE

reforma fiscal dos expatriados
Este termo tem um significado mais amplo do que a ideia de "centro de interesses económicos" do direito francês.

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Definição de interesses vitais no âmbito das convenções fiscais?

Esta expressão tem um significado mais amplo do que a ideia de "centro de interesses económicos" do direito francês. Exprime uma ponderação entre factores pessoais e materiais (económicos). Esta ponderação destina-se a determinar o local onde o contribuinte tem a parte essencial dos seus interesses familiares ou profissionais.


L’état dans lequel se trouve le « centre des intérêts vitaux est déterminé également en application d’un ensemble de critères. Qui doivent faire l’objet d’une analyse circonstanciée pour rechercher le lieu de résidence fiscale. Il y a lieu de rechercher dans les faits. Celui des deux Etats avec lequel les liens personnels de l’intéressé sont les plus étroits. Seront pris en considération, ses relations familiales et sociales. Ses occupations, ses activités politiques, culturelles ou autres.

Les centres d’intérêts vue par l’administration


Ces circonstances doivent être examinées dans leur ensemble et sans que soit établie une hiérarchie entre les liens économiques et les liens personnels.


Selon l’administration. Même si c’est l’ensemble des circonstances qui doit être examiné, « les circonstances tirées du comportement personnel de l’intéressé doivent retenir l’attention ».  Par exemple « si une personne qui a une habitation dans un Etat établit une deuxième habitation dans un autre Etat. Tout en conservant la première, le fait qu’elle conserve cette première habitation dans le milieu où elle a toujours vécu, où elle a travaillé et où elle garde sa famille et tous ses biens peut, avec d’autres éléments, contribuer à démontrer qu’elle a conservé le centre de ses intérêts vitaux dans ce premier Etat ».

D’une manière générale, il y a lieu de prendre en compte notamment en cas d‘expatriation, les éléments suivants : intégration à la vie sociale locale, dépenses de vie courante, soins médicaux, immatriculation d’une voiture, consommations d’électricité et de téléphone, distribution du courrier, adresse donnée à différents organismes, notamment sociaux, inscription sur les listes électorales, débits de cartes bancaires…

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