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Teletrabalho: novas regras entram em vigor na véspera da semana de adesão

De acordo com a diretiva publicada a 1 de dezembro, as novas regras entram em vigor a 1 de janeiro de 2022, imediatamente antes da semana obrigatória de confinamento, durante a qual o teletrabalho é obrigatório. 

Teletrabalho: novas regras entram em vigor na véspera da semana do "lock-in

O decreto-lei que introduz alterações ao regime de teletrabalho foi publicado esta segunda-feira em Diário da República e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2022, pouco antes da Semana da Contenção, durante a qual o teletrabalho será obrigatório. 

O teletrabalho, agora recomendado, será obrigatório entre 2 e 9 de janeiro, a semana da " limitação de contactos » après les fêtes de Noël et de fin d’année, imposée par le gouvernement.

Qu’est-ce qui va changer 

Parmi les changements, figure l’extension du télétravail aux parents d’enfants jusqu’à huit ans (contre trois ans actuellement), sans qu’un accord avec l’employeur soit nécessaire, à condition qu’il soit exercé par les deux parents.

La mesure concerne également les familles monoparentales ou les cas dans lesquels seul l’un des parents, de manière démontrable, remplit les conditions d’exercice de l’activité dans un régime de télétravail.

No entanto, esta medida exclui microempresas, c’est-à-dire des entreprises de moins de dix salariés.

De même, les travailleurs ayant le statut d’aidant naturel non principal ont désormais le droit d’exercer des fonctions par le biais du télétravail, pour une période maximale de quatre années consécutives ou interposées, mais l’employeur peut refuser la demande en invoquant des “exigences impérieuses” du fonctionnement de l’entreprise.

Selon les amendements approuvés, le télétravail dépend toujours, dans la plupart des cas, de l’accord entre l’employé et l’employeur.

1 comentário em “Télétravail : les nouvelles règles démarrent à la veille de la semaine de confinement”

  1. Pingback: Le Portugal instaure de nouvelles mesures avant Noël • Vivre au Portugal Consulting

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